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TERMOS DE USO
Última Atualização: 12 de Dezembro de 2019.

Terminologias

Usaremos alguns termos durante os nossos Termos de Uso. Você pode conferir aqui o significado de cada um.

Website (s): significa qualquer site (s) que possuímos e operamos e que fazem referência para esses Termos de Uso.

Informações Pessoais ou dados: significa qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar um usuário, direta ou indiretamente. Exemplos: Nome, Sobrenome, e-mail, IP, cookies, etc.

Contato: é uma pessoa que podemos contactar através de nossos serviços.

Usuário: significa qualquer pessoa ou entidade que seja um Membro ou Visitante.

Membro: significa qualquer pessoa ou entidade que esteja registrada conosco para usar os Serviços como Cliente.

Visitante: significa qualquer pessoa que visite algum dos nossos Websites.

Você: significa dependendo do contexto, um membro ou um visitante.

Aceitação deste termo de uso

Ao utilizar e participar de forma ativa no Dona da Firma, de qualquer das formas que o website permite, o Usuário declara ter lido e aceitar cumprir os presentes Termos e Condições. O Dona da Firma reserva-se o direito – mas não a obrigação – de perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Usuário infrator à participação no website, sem qualquer aviso prévio.

A equipe do Dona da Firma reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos de Uso com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Geral

Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer para o Dona da Firma), o Usuário está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O Usuário está também obrigado e declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização do Dona da Firma que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de caráter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

Você apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos e produtos presentes no Dona da Firma para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos ou produtos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço on-line, em cópias de papel, ofertando chaves de licença para domínios que não são se sua propriedade ou para seus clientes. Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos e produtos.

É também expressamente proibido ao Usuário criar, usar ou introduzir em nossos Websites tipos de vírus, programas ou ações que o danifiquem, direta ou indiretamente.

O Dona da Firma, e o respectivo conteúdo, tem finalidade exclusivamente lúdica, pelo que nada neste website constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.

O Dona da Firma não é responsável por qualquer eventual perda ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer Usuário relativamente à informação contida neste website.

O Usuário é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, ao Dona da Firma ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Dona da Firma, comprometendo-se a proceder às indenizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.

O Dona da Firma não garante que os serviços prestados por este website funcionem de forma contínua ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

O Dona da Firma não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, usuários, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações.

O Usuário declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para nossos Websites.

O Usuário declara igualmente que:

Tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Dona da Firma, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Dona da Firma constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Usuário e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos. O Dona da Firma exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo Usuário de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros. O Dona da Firma reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelo Usuário, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indenização ou compensação para o Usuário ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação do Dona da Firma em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas publicados neste website, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indenização para o Usuário ou quaisquer terceiros.

Suporte do Dona da Firma

O Suporte do Dona da Firma acontece exclusivamente pelo o Fórum na Área de Membros. Chamados de Suporte via e-mail, estão reservados somente em casos onde o Visitante não esteja conseguindo acessar a Área de Membros.

A equipe do Dona da Firma se compromete em responder os chamados de Suporte em até 1 dia útil. Mas reserva-se o direito de prolongar esse prazo quando assim for necessário.

O Usuário concorda que o Suporte não se aplica a Serviços de Terceiros que não sejam o Dona da Firma. Isso inclui por exemplo:

Dúvidas Básicas de WordPress: como instalar, criar um Post, criar uma Página, etc.
Plugins para WordPress;
Outros Temas para WordPress;
Estratégias de Marketing: como criar um e-book, como configurar um Serviço de E-mail Marketing (criar campanhas, lista, etc.), como inserir um certificado SSL, como fazer campanhas no Facebook Ads, etc.
O foco do Suporte é somente para as Funcionalidades do Dona da Firma.

Acesso ao Dona da Firma

O acesso ao Tema Dona da Firma, se dará exclusivamente ao Usuário que adquirir alguns dos planos mediante pagamento. Após aprovação do pagamento, o Membro receberá acesso a Área de Membros, lugar este onde poderá está efetuando o Download do tema, abrir chamados de Suporte e entre outras atividades.

O Membro está ciente que as Atualizações futuras para o código fonte do Tema Dona da Firma não possuem uma data definida e que não serão eternas, podendo serem interrompidas a qualquer momento.

O Membro está ciente que o Suporte para o Tema Dona da Firma está disponível somente para Membros que possuem um Plano Ativo. A renovação do Plano será descrito mais à frente.

As Atualizações Automáticas (realizadas pelo o painel do WordPress) para o Tema Dona da Firma, estará disponível somente para Membros que atendem aos requisitos:

Uma Chave de Licença válida para o domínio que receberá a atualização;
Estado da conta como ATIVO;
O tipo da conta como ASSINANTE;
As Atualizações Manuais (de responsabilidade total do Membro) para o Tema Dona da Firma, estará disponível somente para Membros que atendem aos requisitos:

Uma Chave de Licença válida para o domínio que receberá a atualização;
Estado da conta como ATIVO;
O tipo da conta como ASSINANTE ou EX-ASSINANTE;
Conhecimentos Técnicos/Avançados em WordPress;
Compra feita até o dia 11/12/2019;
Uma Atualização Manual é definida como sendo a ação de baixar uma versão X na Área de Membros do Tema e subir o código fonte da mesma para o lugar correto de instalação do Tema, usando um programa de FTP por exemplo.

A Atualização Manual foi removida do nosso serviço no dia 11/12/2019, devido aos problemas técnicos que vinham causando. Novas Compras/Upgrades/Renovação (de antigos ou novos clientes) a partir do dia 11/12/2019 não poderão mais utilizar o recurso de Atualização Manual.

O Membro que tiver sua conta atualizada para o estado INATIVO, está ciente que perderá acesso a Área de Membros, assim como todos os serviços presentes na mesma. A mudança para o estado INATIVO, poderá esta ocorrendo pela as circunstância já descritas em “Aceitação deste termo de uso”, assim como pelo reembolso, disputa ou bloqueio da compra.

O Membro que tiver sua conta passada para EX-ASSINANTE, está ciente que deixará de possuir o Suporte do Dona da Firma. Benefícios incluso no Suporte:

Resolução de dúvidas/problemas no Fórum da Área de Membros ou via e-mail;
Atualizações para novas Versões do Dona da Firma;
Chave de Licença
O Membro que possuir cerca de 10 chaves de licenças já geradas, se compromete que a partir da 11º irá comprovar que o domínio é realmente de sua autoria (registrado em seu CPF/CNPJ), caso contrário, está ciente que a chave será tida como inválida.

Não é permitido a exclusão de Chaves de Licenças ou Instalações já geradas. A não ser que o você se enquadre em alguns desses casos:

#1 Ainda está no Prazo de Garantia de Devolução da Compra;

#2 O tema Dona da Firma não está mais executando no domínio antigo e seu Plano atual ainda está como ASSINANTE;

Renovação de Plano
O Membro está ciente que cada Plano do Dona da Firma precisa ser renovado anualmente, caso não faça, sua conta será passada para EX-ASSINANTE. Caso isso aconteça, o Membro perderá o Suporte do Dona da Firma, assim como já foi descrito acima.

O Membro não será impedido de continuar usando o Dona da Firma em seu site caso a renovação não seja efetuada. A renovação poderá ser realizada a qualquer momento.

O valor da renovação é igual a 30% do valor corrente do Plano atual que o Membro está. Por exemplo, um Membro pagou R$ 90,00 em um plano, e ele hoje custa R$ 100,00. Nesse caso, o Usuário pagará R$ 30,00 na renovação (R$ 100,00 x 30%).

O Dona da Firma reserva-se direito de alterar essa porcentagem da renovação para mais ou para menos, se assim for necessário.

Bônus
Os Bônus oferecidos aos Membros poderão ser removidos caso seja necessário. Isso pode ocorrer devido a descontinuação de tecnologias, incompatibilidades com serviços ou semelhantes.

Para a tranquilidade do Membro, até agora não foi necessário descontinuar nenhum dos bônus.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desse Termo, entre em contato conosco: suporte@wolfwp.com.br

Att, Equipe Dona da Firma.

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